Parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que limitou a compra e arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros, inibiu o ingresso de recursos externos no agro.

No ano passado, em carta endereçada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Sociedade Rural Brasileira já havia se posicionado em relação à questão. 

Na avaliação da Rural, o capital internacional é necessário e muito bem-vindo, desde que, obviamente, utilizado para gerar riquezas para o Brasil.

Desde agosto do ano passado, o agronegócio brasileiro deixou de receber investimentos externos da ordem de US$ 15 bilhões em virtude de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que limitou a compra e arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros.

Foi o que revelou estudo, encomendado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A) às consultorias Agroconsult e MBAgro, divulgado em coletiva de imprensa, realizada na sede da Sociedade Rural Brasileira, nesta segunda-feira (18).

De acordo com o relatório, o capital externo é imprescindível para viabilizar o aumento de produção do agro brasileiro, que, por sua vez, é considerado essencial para atender o incremento da demanda do planeta por alimentos, fibras e energia.

Segundo a pesquisa, a produção mundial tem que crescer 20% nos próximos 10 anos só para manter a relação entre oferta e demanda nos níveis atuais. Diante deste quadro, o agro brasileiro tem que crescer 40% no mesmo período, o que exigiria cerca de R$ 93 bilhões em investimentos, dos quais cerca de R$ 50 bi têm que vir de fora.

No ano passado, em carta endereçada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Sociedade Rural Brasileira já havia se posicionado em relação à questão.

Na correspondência, o presidente da Rural, Cesário Ramalho da Silva, afirmou que a entidade vê com preocupação o parecer da AGU.

Para a Rural, é legítimo e necessário regular a questão, todavia, aumentar a burocracia, como prevê o parecer, vai afastar investimentos e pode ter o efeito contrário.

“Ao invés de dar transparência ao processo de regulação, o reforço na burocracia poderá afugentar investimentos e estimular operações de camuflagem do controle acionário de empresas. Via de regra, a burocracia incentiva a insegurança jurídica”, dizia a carta.

Na avaliação da Rural, o capital internacional é necessário e muito bem-vindo, desde que, obviamente, utilizado para gerar riquezas para o Brasil.

“A Rural compreende que estes recursos aplicados de maneira direta no setor produtivo são essenciais para viabilizar um novo salto do agronegócio nacional, acarretando em benefícios aos demais setores da economia, do comércio, passando pelos serviços, até a indústria. Ao restringir o capital estrangeiro, o Brasil passará a ser preterido para novos investimentos.”

* Clique aqui e baixe o estudo na íntegra

Fonte: SRB – Sociedade Rural Brasileira

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