O governo exigirá dos produtores e distribuidores de etanol, que tomarem crédito para estocagem com a linha mais barata que será oferecida, o comprometimento de que o combustível só chegará ao mercado na fase crítica de abastecimento, durante a entressafra da cana-de-açúcar.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Medida Provisória que possibilitará a criação desse financiamento será publicada até a próxima segunda-feira.

A MP trará apenas as linhas gerais do crédito, segundo apurou o Estado. Lá estarão alternativas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de origem de recursos, como poupança rural - que só pode ser usada, em princípio, para produtores e não para distribuidores, por exemplo - e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida vai estipular um prazo de cinco anos de subvenção, mas que deverá ser prorrogado a cada final de período com o objetivo de tornar a linha uma política de longo prazo para o mercado de etanol.

Os detalhes, como taxas de juros, prazos e recursos disponíveis, no entanto, apenas serão avalizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa definição será feita anualmente.

A próxima reunião do CMN deve ocorrer no dia 27 deste mês, mas, para agilizar o financiamento, o governo poderá realizar uma reunião extraordinária. Com o dinheiro disponível para formação de estoques, os produtores ou distribuidores só poderão colocar o etanol no mercado conforme forem pagando suas parcelas da dívida, o que deve acontecer no início da entressafra, justamente quando há maior perigo de escassez.

Trava. Os tomadores não poderão, sob nenhuma hipótese, adiantar o pagamento desse empréstimo com o objetivo de adiantar o movimento. "Não se tratará de uma linha de capital de giro. Será crédito para estocagem e, portanto, o tomador precisará obedecer a alguns critérios", disse uma fonte.

O governo entende que a medida poderia já ter sido tomada para antecipar a formação de estoques pelo setor privado. Nem por isso, no entanto, avalia que perderá a eficácia.

Fonte: O Estado de São Paulo

Grupo Agrofit.