Há poucos anos o Brasil, eufórico, oferecia ao mundo o combustível verde de cana-de-açúcar, cujas vantagens ambientais e econômicas sobre os "similares" são tamanhas que nem as barreiras ao comércio poderiam nos afastar do destino de vir a ser a Arábia Saudita do biocombustível.

Hoje o clima é outro: desde 2008 o setor entrou numa conjuntura de incertezas e indefinições que ao menos nos faz pensar se seremos capazes de levar adiante tal projeto.

Os consumidores se sentem enganados com o aumento do preço do etanol e as ameaças ao abastecimento; especialistas indicam, com ironia, que o País batalhou para criar o mercado internacional de álcool combustível de olho no potencial exportador, mas hoje é o maior importador de etanol de milho americano, produzido com base nos subsídios contra os quais temos lutado.

Oscilações de preços e importações estabilizadoras são movimentos normais em mercados abertos, mais ainda no caso de um produto cuja produção depende de condições ambientais. O anormal é achar que os problemas se corrigirão por si sós, pela ação do mercado.

O mercado de energia, por ser estratégico, é fortemente condicionado pela política, pelos marcos regulatórios e instituições que formam as regras do jogo e definem investimentos cuja viabilidade depende da convergência de ações de múltiplos agentes.

Embora o carro bicombustível tenha aumentado a flexibilidade do consumidor, isso não significa adesão perpétua nem disposição a pagar mais pelo veículo para o consumo apenas eventual do etanol.

E em mercados complexos uma simples mudança de percepção do consumidor pode ser o detonador de um efeito dominó de grandes proporções.

As causas da situação atual são claras:

1. redução do crescimento após 2008, de 10% ao ano, de 2000 a 2008, para menos de 3%, em 2009-2010;
2. retração de investimentos em expansão de capacidade produtiva;
3. elevação de custos de produção da cana-de-açúcar;
4. problemas climáticos nas últimas duas safras;
5. e queda de produtividade decorrente da perda de eficiência produtiva associada ao crescimento acelerado do período anterior e à contenção de custos que sacrifica adubação, renovação de canaviais, etc.

O comportamento errático do governo em relação ao setor, marcado por algumas intervenções equivocadas e outras tardias, indica incompreensão da importância do setor, cujo crescimento sustentável não pode ser improvisado, mas pode ser facilmente comprometido por medidas casuísticas determinadas por motivações de curto prazo descoladas de uma visão estratégica.

A viabilidade do etanol depende da remuneração e atração dos investimentos na produção de cana-de-açúcar e na indústria, necessários para atender à crescente demanda mundial de açúcar, etanol e energia e para consolidar a bioenergia como um dos principais eixos de desenvolvimento do País.

Em todo o mundo, os investimentos que constroem o futuro desejado são favorecidos com incentivos institucionais, incluindo reduções de impostos. O Brasil continua na contramão.

Enquanto nos EUA e na União Europeia o etanol é subsidiado, aqui os impostos correspondem em média a 31% do preço do etanol na bomba e 42% da gasolina.

A pequena diferença não reflete as reconhecidas externalidades ambientais, sociais e de saúde pública que o próprio governo usou em sua cruzada a favor do etanol.

A diferenciação tributária poderia ser adotada de imediato, e contribuiria para melhorar a competitividade do setor.

Para dar segurança ao produtor de etanol, é preciso definir e manter regras claras, transparentes e estáveis para a formação do preço da gasolina, para a estrutura de impostos sobre os combustíveis e para o conjunto de regras que pautam o funcionamento do setor.

É imperativo criar condições reais para a inovação tecnológica, sem a qual será impossível assegurar a viabilidade do biocombustível. Basta um exemplo: o orçamento da Embrapa bioenergia é inferior a 1/10 dos recursos aplicados pela Monsanto ou Syngenta apenas na pesquisa em cana-de-açúcar.

PROFESSORES DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )

Fonte: O Estado de São Paulo.

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